Projeto do prefeito Eduardo Boigues busca proteger estudantes e profissionais do ensino; medida visa aumentar a segurança prevenindo violência e furtos
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba aprovou, durante a 23ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do prefeito Eduardo Boigues (PL), que prevê a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas do Sistema Público Municipal de Ensino. O objetivo principal é aumentar a segurança de alunos, professores e servidores.
Justificativa do projeto
Segundo o texto do projeto, a medida visa:
- Combater a violência e abuso escolar;
- Permitir a apuração de denúncias relacionadas ao exercício profissional;
- Prevenir furtos nas unidades escolares.
A demanda teria surgido a partir de solicitações de pais, responsáveis e servidores municipais.
Local de instalação e restrições
As câmeras poderão ser instaladas em:
- Entradas das unidades escolares;
- Salas de aula;
- Espaços de convivência comuns entre professores, estudantes e servidores.
Fica proibido o monitoramento em:
- Banheiros;
- Vestiários;
- Salas de professores;
- Refeitórios de professores e servidores.
Apoio dos vereadores
Os vereadores Luiz Coutinho (Republicanos), David Neto (PL), Cantor Sidney Santos (PL) e Professor Francisco (PSD) elogiaram a iniciativa do prefeito durante a discussão do projeto, destacando seu potencial para garantir segurança e tranquilidade na comunidade escolar.