Programa do Governo de São Paulo vai acompanhar famílias em vulnerabilidade social e investir em serviços socioassistenciais no município
Itaquaquecetuba é um dos 44 municípios que iniciam a primeira fase do programa SuperAção SP, iniciativa do Governo de São Paulo que visa combater a pobreza e fortalecer redes de assistência social. O município receberá apoio técnico, capacitação e recursos financeiros para atender famílias em vulnerabilidade social. O município formalizou sua adesão após o chamamento da SEDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social), enviado após a reunião realizada em 6 de agosto no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas.
A seleção considerou critérios como concentração de pobreza, PIB local e taxa de ocupação. Com a adesão, Itaquaquecetuba publicará um decreto municipal comprometendo-se a fortalecer sua rede socioassistencial, conectando as famílias participantes aos serviços públicos e programas do SuperAção SP.
O programa vai acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para aquelas:
- Inscritas no CadÚnico para Programas Sociais;
- Com CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
- Com renda familiar per capita abaixo de meio salário-mínimo (R$ 759 em 2025).
As famílias receberão acompanhamento individualizado por equipes sociais por dois anos, podendo se estender por mais seis meses, com planos personalizados que incluem auxílios financeiros, bonificações por metas cumpridas e acesso facilitado a serviços públicos em saúde, educação, habitação e geração de renda.
O SuperAção SP vai disponibilizar R$ 110 milhões em cofinanciamento para os municípios da primeira onda, incluindo Itaquaquecetuba. Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar serviços como:
- CRAS (Centros de Referência de Assistência Social);
- CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social);
- SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos);
- Atendimento domiciliar.
Além dos recursos financeiros, o município contará com suporte técnico, capacitação de equipes, ferramentas de gestão informatizada e acompanhamento contínuo na implementação das ações.
O programa é estruturado em duas trilhas:
- Proteção Social: para famílias com dificuldade de inclusão produtiva;
- Superação da Pobreza: para famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho.
Cada família poderá receber até R$ 10,4 mil ao longo do programa. Itaquaquecetuba participará da contratação de 150 agentes de SuperAção, que visitarão as famílias e elaborarão planos individualizados em três módulos:
- Proteger: acesso a programas sociais, alimentação, saúde, moradia e educação infantil;
- Desenvolver: qualificação profissional e incentivo financeiro por metas cumpridas;
- Incluir: ingresso no mercado de trabalho e apoio ao empreendedorismo, com bonificação pela autonomia conquistada.
O município se une a cidades da Região Metropolitana de São Paulo, como Barueri, Diadema, Osasco e Santo André, na primeira fase do programa, que busca atender cerca de 105 mil famílias em todo o Estado até 2026.