Regularização fundiária vai beneficiar moradores de quatro núcleos da cidade
Itaquaquecetuba entrega neste domingo (31) um total de 1.204 matrículas de imóveis a moradores de quatro núcleos habitacionais da cidade. A ação, realizada pela Prefeitura por meio da Secretaria de Habitação, garante segurança jurídica e valorização patrimonial às famílias contempladas. A cerimônia oficial será às 10h, na Secretaria de Serviços Urbanos, rua Ali Hamoud, 40 – Alpes de Itaquá, com a presença de autoridades municipais, representantes das entidades parceiras e os moradores beneficiados.
Serão contemplados os núcleos IV Centenário, Jardim São Manoel, Jardim Guarani e Chácara Paciência. A entrega será realizada em parceria com os consórcios HABLegal e G-URB, que auxiliam o município no processo de legalização dos imóveis.
Para retirar a matrícula, os beneficiários que participaram do cadastro social devem apresentar um documento oficial com foto.
Segundo a secretária de Habitação, Angela Quirino, a iniciativa vai além da entrega de documentos.
“Mais do que uma matrícula, estamos garantindo dignidade, segurança e o direito pleno à moradia. Cada documento entregue é uma história transformada, é a certeza de que estamos construindo uma cidade mais justa e inclusiva”, afirmou.
O programa municipal de regularização fundiária assegura diversos benefícios aos proprietários, como:
- Segurança jurídica sobre o imóvel
- Possibilidade de financiamento habitacional
- Direito a inventário e herança legal
- Valorização patrimonial
- Fortalecimento do pertencimento e da cidadania
O prefeito Eduardo Boigues destacou que essa é apenas uma etapa do programa.
“Seguiremos contemplando outros núcleos nos próximos meses, reforçando nosso compromisso de regularizar milhares de imóveis e transformar a realidade habitacional da cidade”, disse.