Órgão acompanha reclamações nos próximos 90 dias e orienta população sobre como formalizar queixas
O Procon-SP vai acompanhar as reclamações de consumidores sobre ligações indevidas nos próximos 90 dias, como parte de iniciativa da Anatel para analisar os efeitos do novo Regulamento Geral de Telecomunicações. A medida busca identificar soluções para reduzir o excesso de chamadas que incomodam a população.
A principal mudança do regulamento é a substituição do prefixo 0303, tradicionalmente usado pelas empresas de telemarketing, pelo sistema “Origem Verificada”, que tem como objetivo prevenir fraudes. Apesar da inovação, o Procon-SP alerta que a medida pode não resolver totalmente o problema das chamadas indesejadas.
Impacto das ligações indevidas
Apenas no cadastro “Não me Ligue”, que abrange empresas de todos os segmentos, existem atualmente 443 mil reclamações e mais de 3,5 milhões de números inscritos até julho deste ano. Esses dados evidenciam a dimensão do incômodo causado pelas chamadas, incluindo aquelas relacionadas a golpes e fraudes.
Durante o período de monitoramento, o Procon-SP orienta os consumidores a registrar o máximo de informações possível ao receber chamadas não solicitadas, tomando cuidados para não fornecer dados pessoais ou clicar em links suspeitos.
Dicas para formalizar a queixa:
- Anotar o número da chamada e o horário em que ocorreu;
- Registrar detalhes sobre a proposta ou abordagem feita;
- Evitar fornecer qualquer dado pessoal ou bancário;
- Formalizar a reclamação diretamente na plataforma do Procon-SP.
Segundo o órgão, esse procedimento ajuda a comprovar abusos praticados contra consumidores, permite que empresas identifiquem o uso indevido de suas marcas e contribui para ações mais efetivas de defesa do consumidor.
