O usuário reconhece, aceita e se compromete a utilizar o portal de forma a obedecer as leis vigentes no país em relação à violação de direitos humanos, atividades ilegais, propriedade intelectual e industrial e quaisquer atividades que constituam crime ou atentem contra a moral e ordem pública.
As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores. De forma alguma, as reportagens publicadas poderão ser replicadas, na íntegra ou parcialmente, em outros sites de notícias, sem autorização prévia do Itaquá Repórter.
O Portal Itaquá Repórter oferece apenas espaço para interessados negociarem seus produtos e não tem propriedade sobre nenhum produto/serviço anunciado, bem como seus valores, descrições, documentações, garantias, obrigações tributárias entre compra/venda das partes, emissão de nota fiscal dos produtos, entregas ou referências dos anunciantes. Assim, o usuário tem responsabilidade integral caso venha a sofrer ação legal por outra entidade ou terceiros, isentando o Itaquá Repórter de qualquer dano ou custo decorrente.
O Itaquá Repórter reserva-se o direito de alterar, excluir ou bloquear anúncios que não estejam de acordo com as Regras de anúncios do portal, além de monitorar conteúdo e tratativas entre usuários do site.
Veja também nossa Política de Privacidade.