Órgão espera aumentar a segurança nas relações entre bancos, fintechs e clientes
O BC (Banco Central) anunciou novas regras para o encerramento compulsório de contas bancárias irregulares, incluindo as chamadas contas-bolsão, com o objetivo de combater fraudes e práticas ilegais no sistema financeiro. O cronograma de transição vai até dezembro de 2027.
As contas-bolsão são abertas por fintechs em bancos tradicionais e operam em nome de terceiros, o que pode ocultar a identificação dos verdadeiros titulares ou substituir obrigações financeiras — características que, segundo o BC, favorecem o uso indevido para fraudes e lavagem de dinheiro.
As fintechs, que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais, passarão a ter de seguir regras semelhantes às dos bancos tradicionais. A Receita Federal já havia determinado, em agosto deste ano, que essas empresas deveriam cumprir as mesmas exigências de fornecimento de informações voltadas ao combate a crimes financeiros.
A diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do BC, Izabela Corrêa, afirmou que a medida reforça o compromisso da instituição com a integridade do sistema financeiro.
“Quando falamos de prevenção à fraude e ao uso do sistema pelo crime organizado, não existe solução única, mas estamos comprometidos em fortalecer continuamente a higidez do sistema financeiro”, destacou.
Com a nova norma, os bancos terão de identificar e encerrar contas que apresentem irregularidades, utilizando dados de bases públicas e privadas. O encerramento deverá ser comunicado previamente aos clientes.
O diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, ressaltou que existem contas-bolsão legítimas, como as usadas por instituições de pagamento e plataformas de marketplace.
“A norma é voltada ao enfrentamento de comportamentos ilícitos. Não podemos demonizar o conceito de contas-bolsão, mas sim coibir o uso ilegal dessa prática”, afirmou.
O Banco Central espera que a medida reduza as brechas para operações fraudulentas e aumente a segurança nas relações entre bancos, fintechs e clientes.
(Com informações da Agência Brasil)
