Instituto vai restituir quase R$ 300 milhões aos beneficiários
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que, a partir do dia 26 de maio, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.
Todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios, informou o INSS.
Os valores a serem devolvidos se referem às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de abril e o início de maio – após a PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagrarem uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a suspender todos os descontos.
O governo federal já tinha se comprometido a devolver rapidamente os valores descontados em abril e maio, embora sem mencionar valores.
“Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, garantiu o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, um dia após a PF e a CGU realizarem a Operação Sem Desconto.
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025.
O instituto vai iniciar, a partir da próxima semana, a notificar os cerca de 9 milhões de beneficiários que foram prejudicados por conta das deduções ilegais referentes a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.
As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.
“[O cidadão] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto pela associação X e que o valor descontado é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: ‘realmente, eu fui associado’. Ou, ‘eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto’”, explicou Waller, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Se a pessoa informar ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.
“As que não o fizerem, nós encaminharemos para a AGU, demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou Waller, assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.
(Com informações da Agência Brasil)
