Objetivo é ampliar a rede municipal e garantir gestão eficiente e transparente dos serviços de saúde
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, com o objetivo de qualificar entidades privadas sem fins lucrativos como OS (Organizações Sociais) de Saúde. A iniciativa busca ampliar a rede de atenção à saúde no município, permitindo que organizações qualificadas celebrem contratos para gestão, operacionalização e execução de serviços.
Contratos e áreas de atuação
Os contratos resultantes dessa qualificação poderão abranger:
- UBSs (Unidades Básicas de Saúde);
- Serviços especializados;
- Urgência e emergência;
- Programas estratégicos;
- Mutirões de saúde;
- Demais equipamentos que integrem a rede municipal.
Para participar, as entidades interessadas devem protocolar o pedido junto à prefeitura, apresentando toda a documentação exigida pelo edital. Após análise da Secretaria de Saúde, o pedido poderá ser deferido ou indeferido, com o resultado publicado no Diário Oficial.
Esclarecimento sobre contratação
Vale ressaltar que a qualificação não garante contratação imediata, mas é uma condição obrigatória para que as entidades possam participar de futuros chamamentos voltados à seleção de projetos de gestão em saúde.
Compromisso com modernização e eficiência
O prefeito Eduardo Boigues (PL) destacou que a medida reforça o compromisso da gestão com uma saúde pública ágil, eficiente e humanizada.
“Esse edital é mais uma ferramenta para garantir que nossa população tenha acesso a serviços de qualidade, com gestão responsável e transparente”, afirmou.
O secretário de Saúde e de Assistência Social, Gabriel Rocha, reforçou que o edital fortalece a política de cuidado no município.
“Garantimos transparência, legalidade e condições para que entidades sérias e qualificadas possam contribuir com a ampliação do acesso e a melhoria do cuidado à população”, disse.
O edital completo está disponível no Diário Oficial: cutt.ly/PrNY2Lxd.
