Cidade teve mais de 9 mil matrimônios no período
O estado de São Paulo possui uma média de 2.106 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Considerando o período entre 2018 e 2022, não houve nenhuma união desse tipo em Itaquaquecetuba. Os números constam de levantamento da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
Ao todo, em Itaquá, foram realizados 9.075 casamentos nos últimos cinco anos. Os matrimônios caíram por causa da pandemia do coronavírus. Em 2018, foram 2.107 uniões oficializadas na cidade, ante 1.537 em 2020.
O matrimônio envolvendo adolescentes no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, ganhou destaque nos últimos dias em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que acabara de completar 16 anos.
O levantamento contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos e mostra uma redução de 53% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
