Recurso extra do FUNDEB foi destinado integralmente à valorização dos servidores da rede municipal
A Prefeitura de Itaquaquecetuba concedeu uma gratificação extraordinária aos profissionais da educação da rede municipal como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de 2025. O benefício foi possível após o município receber um repasse do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) acima do valor inicialmente previsto.
De acordo com a administração municipal, a previsão orçamentária estimava repasses entre R$ 24 milhões e R$ 28 milhões, mas o valor efetivamente recebido chegou a R$ 40 milhões. O montante adicional permitiu a criação do abono, que foi integralmente revertido em benefício dos profissionais da educação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que estabelece a aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na valorização desses servidores.
O prefeito Eduardo Boigues (PL) destacou que a medida foi resultado de planejamento financeiro e gestão responsável.
“O município fechou 2025 com responsabilidade e, diante desse recurso extra, não havia melhor destino do que investir diretamente em quem transforma a educação da nossa cidade”, declarou.
Receberam a gratificação professores efetivos e temporários, além de servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional vinculadas à Secretaria de Educação e integrantes do quadro do magistério. O pagamento foi realizado no último sábado (31), de forma proporcional ao tempo de efetivo exercício ao longo de 2025.
O secretário de Governo, Marcello Barbosa, reforçou que a concessão seguiu critérios legais e técnicos.
“Todo o processo está em conformidade com a legislação vigente e com a transparência que a população espera da gestão pública. Essa gratificação é fruto de um planejamento eficiente e do compromisso com a valorização do servidor”, afirmou.
