Parceria entre Secretaria da Segurança Pública e Tribunal de Justiça permite monitoramento em tempo real de agressores e garante proteção a vítimas de violência doméstica
Em dois anos de operação, o programa SP Por Todas, iniciativa do Governo de São Paulo voltada à proteção de mulheres, resultou na prisão de 113 infratores na capital paulista. Destes, 73 eram acusados de violência doméstica, o equivalente a 65% do total. O projeto pioneiro utiliza tornozeleiras eletrônicas para monitorar em tempo real os agressores beneficiados por liberdade condicional ou que cumprem pena em regime aberto.
O programa é fruto de uma parceria entre a SSP (Secretaria da Segurança Pública) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça), e integra políticas públicas voltadas à defesa, segurança, autonomia e saúde das mulheres no estado.
Como funciona o monitoramento
Após a audiência de custódia, os infratores recebem a tornozeleira eletrônica e passam a ser acompanhados pelo Copom (Centro de Operações da Polícia Militar). O sistema emite alertas sonoros e visuais sempre que há descumprimento de medidas judiciais, como:
- Ultrapassar o perímetro de exclusão definido pela Justiça, que pode incluir a residência da vítima ou locais frequentados por familiares;
- Tentar remover a tornozeleira;
- Deixar o dispositivo sem bateria ou descarregado;
- Ausentar-se do município por mais de oito dias sem autorização judicial.
Em casos de violação, a viatura mais próxima aborda o infrator enquanto outra se dirige ao endereço da vítima. Paralelamente, a vítima é contatada pelo Copom, podendo receber atendimento de policiais femininas da Cabine Lilás. Atualmente, 220 infratores são monitorados na capital paulista, sendo 177 por medidas protetivas e 43 por medidas cautelares.
Aplicativo SP Mulher Segura
O SP Mulher Segura, desenvolvido pela SSP, é um aplicativo gratuito que permite às mulheres registrar boletins de ocorrência 24 horas por dia e solicitar ajuda imediata por meio do botão do pânico. O sistema geolocaliza a vítima e aciona rapidamente a polícia, garantindo atendimento rápido e seguro.
O movimento SP Por Todas
O SP Por Todas visa conscientizar a sociedade sobre a violência contra a mulher e fortalecer a rede de proteção. Entre as ações do movimento estão:
- Monitoramento eletrônico de agressores;
- Expansão das Delegacias da Defesa da Mulher com atendimento 24 horas;
- Desenvolvimento do aplicativo SP Mulher Segura;
- Incentivo à autonomia profissional e financeira das mulheres.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, “o Estado de São Paulo é pioneiro no monitoramento eletrônico de agressores, e o projeto já salvou a vida de dezenas de vítimas”.
Para mais informações, acesse: www.spportodas.sp.gov.br.
