Fiscalização foi realizada pela Associação Nacional do Petróleo na última semana
Entre os dias 16 e 26 de junho, a ANP (Associação Nacional do Petróleo) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Em Itaquaquecetuba, em 16 de junho, o Auto Posto Bagua Ltda foi autuado por exibir marca comercial de distribuidora estando cadastrado como bandeira branca.
Os estabelecimentos acionados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
O Itaquá Repórter não localizou os representantes do Auto Posto Bagua. O espaço está aberto à manifestação.
