Documento define diretrizes para transformar Itaquaquecetuba em uma cidade acolhedora, ecológica e próspera nas próximas três décadas
O prefeito Eduardo Boigues (PL) sancionou o novo Plano Diretor de Itaquaquecetuba, elaborado em parceria com a ONU-Habitat e outras instituições renomadas, colocando o município no centro das discussões globais sobre urbanização sustentável e mudanças climáticas. O documento, considerado pioneiro no Brasil, estabelece metas e diretrizes inspiradas nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Organização das Nações Unidas, com foco no desenvolvimento urbano equilibrado e na melhoria da qualidade de vida da população.
Substituindo a versão anterior, de 2006, o novo Plano Diretor entrou em vigor no início deste ano e terá validade até 2034, embora traga uma visão estratégica para os próximos 30 anos. Ele aborda temas como moradia ordenada, preservação ambiental, progresso sustentável e inclusão social.
“Nossa meta é posicionar Itaquá como referência em desenvolvimento sustentável, enfrentando questões como crise climática e moradia digna. Esse trabalho foi construído de forma colaborativa, envolvendo técnicos, instituições internacionais e a população, para criar um futuro mais próspero e inclusivo”, afirmou Eduardo Boigues, que foi reeleito em 2024 com uma das maiores votações do Brasil.
Com o suporte técnico da ONU-Habitat e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o Plano Diretor foi desenvolvido por meio de oficinas temáticas e debates realizados ao longo de 2023 e 2024. Essas discussões resultaram em 10 Objetivos de Desenvolvimento (ODs) locais, que consolidam a visão de uma cidade acolhedora, ecológica e próspera, além de fortalecer setores como Educação, Saúde e Inclusão Social.
O secretário municipal de Planejamento, Alexandre Feijó, destacou que novas legislações serão implementadas para alinhar o município às metas traçadas.
“Estamos atualizando a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras, que devem ser aprovados ainda este ano. Essas atualizações irão regulamentar novas construções e promover a regularização fundiária, alinhando Itaquá ao Plano Diretor”, explicou Feijó.
O caráter inovador do Plano Diretor de Itaquaquecetuba chamou a atenção de redes e instituições especializadas em planejamento urbano. A Redus (Rede de Desenvolvimento Sustentável) e a inREDE (Rede Brasileira de Institutos de Planejamento) reconheceram o trabalho como referência nacional, destacando-o como um exemplo de boas práticas na elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
A Conferência Municipal da Cidade, que reuniu representantes de todas as secretarias e da sociedade civil, consolidou as discussões e contribuiu para que o plano fosse aprovado com amplo apoio.
Com diretrizes claras e metas bem definidas, o Plano Diretor de Itaquaquecetuba é um passo significativo para transformar o município em um modelo de urbanização sustentável e de progresso social.
